Alteração do regime fiscal do Angola LNG vai permitir compra de gás não associado

Foi alterado recentemente o regime jurídico do projecto Angola LNG para assegurar maior fornecimento de gás ao projecto, permitindo a compra de gás natural não associado que será produzido pelo Novo Consórcio de Gás, lê-se no decreto presidencial nº6/22 . O diploma foi elaborado na sequência das negociações entre a concessionária e o novo consórcio, logo após a Assembleia Nacional ter delegado poderes ao presidente da república para alterar a legislação sobre a matéria, dando mais incentivos de investimentos no projecto Angola LNG, que será a partir de agora o destinatário de todo o gás natural que vier a ser descoberto em Angola.

De acordo com Adriano Mongini, o CEO da Azule Energy que será a operadora do Novo Consórcio de Gás, na grande entrevista publicada nesta edição do Expansão , o gás em Angola passou a ter valor após ao surgimento do projecto Angola LNG, e que o acordo entre a concessionária e Novo Consórcio de Gás mantém o espirito de monetização de todo o gás produzido no País por via do projecto Angola LNG, que é o único comprador do produto. Só depois de processado pela fábrica do Angola LNG é que o gás angolano poderá ser exportado. explicou a fonte.

Antes do surgimento do consórcio de gás Angola apenas produzia gás associado, ou seja de blocos cuja licença de exploração e produção tem como único produto o petróleo. Facto que muda agora e vai incentivar que pela primeira vez na história da industria de petróleo e gás em Angola, as empresas comecem a receber licenças para procurar exclusivamente gás.

A fábrica do Angola LNG produz hoje muito abaixo das suas capacidades, e este decreto vai aumentar a importância do gás, que já é o 2º principal produto de exportação do país. De acordo com o Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás e Biocombustiveis, Diamantino de Azevedo, a produção anual da fábrica de processamento do gás liquefeito Angola LNG, localizada no município do Soyo, é de cerca de 5,2 milhões de toneladas de metros cúbicos de gás natural, mas a unidade produz, actualmente, abaixo desta capacidade instaladora.

A estrutura accionista do Angola LNG de acordo com o site da empresa está dividida da seguinte forma: Chevron com uma participação de 36,4%, Azule Energy com uma participação de 27,2%, Sonangol com uma participação de 22,8%, Azule e a Totalenergies com uma participação de 13,6%.

Ainda para incentivar os investimentos de forma a optimizar a produção de gás em Angola, o executivo alterou o regime fiscal do Bloco Zero, melhorando as condições fiscais e de preço do gás extraído no Complexo de gás do Sanha localizado no Bloco 0 em Cabinda. De acordo com o relatório de gestão da Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis, o Bloco 0 foi o maior fornecedor de gás ao Angola LNG em 2020, produziu 43,2% das 3.136 Milhões de pés cúbicos padrões de gás por dia (mmscfd sigla em inglês).

Via: Expansão